A Estrutura Base Assessoria de Marketing Digital ME ("nós", "nosso" ou "empresa") é responsável pelo site institucional acessível em https://estruturabase.com.br/ e tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente quais dados pessoais coletamos, com qual finalidade, como os utilizamos, armazenamos e compartilhamos, e quais são os seus direitos como titular. Ao utilizar o site institucional, você declara ter lido e concordado com os termos aqui descritos.
2. Dados Pessoais Coletados
Em função dos serviços oferecidos, podemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:
Dados fornecidos diretamente por você:
Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone
CPF / CNPJ
Histórico de navegação no site
Dados coletados automaticamente:
Cookies essenciais (sessão, autenticação)
Cookies analíticos
Cookies de marketing
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais coletados são tratados exclusivamente para as finalidades descritas abaixo, sempre respeitando os princípios da necessidade, adequação e transparência previstos na LGPD:
Prestação e melhoria dos serviços contratados
Comunicação e atendimento ao usuário
Autenticação e segurança da conta
4. Base Legal (LGPD, Art. 7°)
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
Consentimento do titular (Art. 7°, I) — para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais.
Execução de contrato (Art. 7°, V) — para a prestação dos serviços solicitados pelo usuário.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7°, II) — para atender exigências fiscais, contábeis e legais.
Legítimo interesse do controlador (Art. 7°, IX) — para análises internas, segurança e melhoria dos serviços.
Exercício regular de direitos (Art. 7°, VI) — para defesa em processos judiciais ou administrativos.
5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares (web beacons, pixels de rastreamento) para aprimorar a experiência de uso e coletar informações de comportamento.
Tipos de cookies utilizados:
Cookies essenciais — necessários para o funcionamento básico, autenticação e segurança. Não podem ser desativados.
Cookies analíticos — coletam informações de uso de forma anônima e agregada para melhorar a plataforma (ex: Google Analytics).
Cookies de marketing — utilizados para exibir anúncios relevantes e medir a eficácia de campanhas publicitárias.
Gerenciamento:
Você pode gerenciar, bloquear ou excluir cookies nas configurações do seu navegador a qualquer momento.
A desativação de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades da plataforma.
Ao continuar navegando sem alterar as configurações, você consente com o uso dos cookies descritos acima.
6. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com os Arts. 18 a 20 da LGPD, você tem os seguintes direitos enquanto titular dos dados:
Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais;
Acesso aos seus dados pessoais, inclusive cópia completa;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição;
Eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento;
Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento realizado anteriormente;
Oposição ao tratamento realizado com fundamento nas hipóteses de dispensa de consentimento.
Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato pelo e-mail: atendimento@estruturabase.com.br. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na legislação.
7. Segurança dos Dados
A Estrutura Base Assessoria de Marketing Digital ME adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:
Transmissão criptografada via protocolo HTTPS/TLS;
Controle de acesso restrito e baseado em funções (RBAC);
Monitoramento contínuo e auditoria de segurança;
Política de senhas seguras e autenticação de dois fatores quando disponível;
Treinamento periódico da equipe sobre boas práticas de proteção de dados.
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.
8. Retenção e Eliminação dos Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. Adotamos o prazo de durante a vigência da conta.
Ao término do prazo de retenção, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo obrigação legal de conservação por período maior (ex: 6 meses de logs de acesso — Marco Civil da Internet; 5 anos para fins fiscais e contábeis).
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, em nossas práticas ou nos serviços oferecidos. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por meio do próprio site ou por e-mail.
A data da última atualização sempre estará indicada no topo deste documento. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.
10. Contato e Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício dos seus direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Nós utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continua a usar este site, assumimos que você está satisfeito.